Os pedidos de acolhimento de bebês abandonados em maternidades da Capital tiveram um aumento de 300% entre 2011 e 2012. O levantamento do Núcleo das Defensorias Públicas da Infância e Juventude (Nadij) - vinculado a Defensoria Pública Geral do Estado - mostra que, enquanto em 2011 foram três os pedidos de acolhimento, ano passado estas solicitações saltaram para 12.
A
Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) está entre as unidades
que mais solicitam ao Nadij, vinculado à Defensoria Pública, o
acolhimento de bebês abandonados. O HGF e os Gonzaquinhas também figuram
nesta lista Foto: Rodrigo CarvalhoAté ontem, o Nadij contabilizava quatro pedidos desta natureza, somente neste ano. Os números preocupam, porque demonstram um aumento gradativo desta situação, e, além disso, as casas de acolhimento da Capital encontram-se superlotadas.
"Temos cinco unidades que acolhem bebês em Fortaleza, no entanto, apenas duas estão equipadas com berçário para atender recém-nascidos. E, desde outubro de 2012, estas estão lotadas", alerta a supervisora do Nadij, Julliana Andrade.
Ela explica que, normalmente, o abandono se dá quando, após o parto, o recém-nascido tem a necessidade de permanecer por mais tempo nas maternidades. "É aí que ocorre, pois as mães ao receberem alta médica vão embora e não voltam para buscar seus filhos".
O ato, mesmo que os bebês ainda não tenham sido registrados, já configura-se como um crime de abandono.
Dentro deste contexto, ela chama a atenção para necessidade de se dialogar e discutir a criação de um programa de atendimento das mães que desejam doar seus filhos, "assim como ampliar o número de vagas em entidades adequadas a acolherem estas crianças e adolescentes", ressalta a supervisora.
A situação também busca a atenção das autoridades e entidades que atuam direta ou indiretamente na área. Isso, porque existe a necessidade de trabalhar a família, e assim reverter esta situação.
"Estas mães, por não terem condições de criar seus filhos, os abandonam, elas já chegam na maternidade negando a criança. Porém, não tem para onde serem encaminhadas e atendidas para que seja possível reverter a situação", avalia.
O restabelecimento familiar destas crianças, mesmo que em uma família substituta (como tios e tias), é um dos principais objetivos das casas de acolhimento. Não sendo possível elas serão submetidas a um processo de destituição do poder familiar e, somente no fim do processo, é que estarão aptas a adoção.
"Se este período for muito demorado, mais complicado será dar um direito a convivência familiar a esta criança. Por isso, a importância do diálogo com as entidades que atuam direta ou indiretamente com a temática", explica Juliana.
Entre as unidades que mais solicitam ao Nadij o acolhimento destes bebês figuram-se o Hospital geral de Fortaleza (HGF), Gonzaguinhas, Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e conselhos tutelares.
Ela informou, ainda, que Fortaleza possui uma média 480 a 500 crianças e adolescentes em abrigos, o que considera um número alto. "É preocupante, tendo em vista que eles não estão ali privados de sua liberdade por praticarem algum ato infracional, mas, sim, porque estavam submetidos a uma situação de vulnerabilidade total", analisa.
Audiência pública
Em meio a situação crescente de abandono de crianças, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Nadij, vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira, 18 de março, na sede da DPGE, sobre "a situação de recém-nascidos abandonados por suas genitoras nas maternidades de Fortaleza e a consequente falta de vagas em entidades acolhedoras da Capital".
POR: THAYS LAVOR - REPÓRTER
Extraído do http://diariodonordeste.globo.com
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