Os casos de abandono de bebês nas maternidades de Fortaleza vão além da vontade das mães. Pelo menos é o que mostra o levantamento da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), onde, de 2011 para 2012, o número de solicitações de acolhimento de recém-nascidos aumentou seis vezes. Destes pedidos, 90% foram motivados pela dependência química das genitoras.
Fora
a dependência química, os pedidos de acolhimento de recém-nascidos
também têm como origem mães com menos de 14 anos Foto: Kid Júnior"Temos 43 casos de crianças encaminhadas para os conselhos tutelares, de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013. A maioria por motivos de dependência das mães. Dentro destes, sete são de abandono, também motivados pelo vício, em média 90%", informou a assistente social da Meac, Edilene Ribeiro.
Em 2011, era sete a quantidade de solicitações desta natureza. Edilene explica que, naquela época, o motivo maior também eram as drogas. Fora a dependência química, a assistente social aponta como origem dos pedidos de acolhimento as adolescentes que são mães antes dos 14 anos, casos de óbito materno e a negligência.
"Não podemos desvincular a questão do abandono destas crianças da situação social que a mulher vivencia. Muitas vezes, ela abandona não porque quer. Percebemos, desde 2010, um número muito grande de mulheres usuárias de drogas, identificação feita pela abordagem do serviço social nas enfermarias", explica a assistente social.
Audiência
A questão não se restringe somente à Meac, pelo menos é o que foi percebido durante a audiência pública, realizada ontem, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), para discutir a situação de recém-nascidos abandonados por suas genitoras nas maternidades de Fortaleza e a consequente falta de vagas em entidades acolhedoras da Capital.
Diversas instituições que lidam direta e indiretamente com a problemática estiveram presentes, e entre os encaminhamentos feitos, está na pauta do Núcleo das Defensorias Públicas da Infância e Juventude (Nadij) a implementação do Núcleo de Saúde Mental Gestacional.
Este órgão realiza o trabalho com as gestantes, com o fim de que elas aguardem no próprio hospital seus filhos receberem alta. O representante da Secretaria de Saúde do Município se comprometeu a implantar o referido serviço nos cinco hospitais que são de responsabilidade do município.
Outra questão apontada, durante a reunião, foi com relação à morosidade nas ações de destituição de poder familiar, que tardam o processo de adoção. Por conta disso, caso seja necessário acolhimento institucional, que essa medida dure o mínimo possível, no sentido de ingressar com ação de destituição familiar garantindo uma tramitação célere do processo.
O acompanhamento das gestantes com os profissionais responsáveis pelo pré-natal, assim como a realização de um trabalho de reinserção familiar, sendo impossível o reingresso ingressar imediatamente com da Ação de Destituição do Poder Familiar, também foi um dos encaminhamentos. A criação de mais equipes multidisciplinares com o devido equipamento de apoio, para a realização das diligências de modo mais célere, também foi apontada.
THAYS LAVORREPÓRTER
O QUE ELES PENSAM
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"Um dos entraves para garantir que a criança conviva com uma família são as ações judiciais que acompanham o acolhimento dela. É preciso que seja feito um trabalho célere de reinserção dela na família biológica, mas, se isso não for possível, que seja feito em um prazo razoável de seis meses. Se for necessária ação de destituição de poder familiar, que esta seja feita no prazo legal de 120 dias. Porém, este processo tem durado uma média de dois anos, podendo chegar a três. Somente na 4ª Vara da Infância e Juventude, temos uma média de 23 ações de destituição de família"
Silvana FeitosaDefensora Pública da 4ª Vara da Infância e Juventude
"No Conselho Tutelar da primeira região, recebemos, por semana, uma média de dez denúncias de crianças que são abandonadas pelos mais diversos motivos. Este mês sequer terminou e já somamos 60 denúncias, mas, por falta de pessoal, não temos como atender a todas estas solicitações, assim como não temos para onde encaminhar estas crianças, pois as casas de acolhimento da Capital estão todas superlotadas. A situação clama urgência e não é de hoje. Não é mais possível colocar três crianças num colchão só como forma de achar vaga, queremos solução"
Magela OliveiraConselheiro tutelar
Fonte: www.diariodonordeste.com.br
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