MODELO DE PETIÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEU MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS À LEI FEDERAL 12.696

CLIQUE AQUI E BAIXE AGORA MESMO O MODELO DE PETIÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SUA COMARCA PARA QUE O PODER EXECUTIVO  LOCAL REALIZE A ADEQUAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 12.696.

INSTRUÇÕES PARA BAIXAR, PREENCHER E ENVIAR A FICHA DE FILIAÇÃO DA ACONTECE

SIGA OS SEGUINTES PASSOS:

1) CLIQUE NO BANNER QUE ESTÁ NO CANTO SUPERIOR À ESQUERDA DA PÁGINA DE INTERNET OU CLIQUE AQUI DEPOIS DE LÊ TODOS OS PASSOS SEGUINTES;

2) APÓS O CLIQUE O SEU NAVEGADOR ABRIRÁ UMA PÁGINA DO GOOGLE DRIVE ONDE VOCẼ VAI VISUALIZAR A REFERIDA FICHA;

3) NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO DA PÁGINA DO GOOGLE DRIVE VOCÊ ENCONTRARÁ A OPÇÃO ARQUIVO;

4) CLIQUE NA OPÇÃO ARQUIVO E VOCÊ ENCONTRARÁ A OPÇÃO FAZER DOWNLOAD QUE DEVERÁ SER CLICADA PARA BAIXAR SUA FICHA DE INSCRIÇÃO;

5) AGUARDE ATÉ FINALIZAR O DOWNLOAD E ABRA O ARQUIVO NA PASTA ONDE VOCÊ O SALVOU;


6) ABRA O ARQUIVO DA FICHA DE FILIAÇÃO E PREENCHA OS DADOS SOLICITADOS;

7) DEPOIS DE DEVIDAMENTE PREENCHIDO ENVIE PARA O E-MAIL: conselheiroedney@gmail.com

CIRCULAR ACONTECE

ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ

Circular Nº. 001/2013                              Fortaleza/CE, 10 de abril de 2013.

Da: ACONTECE.

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Para: Associados (as).

Assunto: Assembléia Geral Extraordinária

Senhores (as) Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Ceará é com alegria que comunicamos a Assembléia Geral Extraordinária. No ensejo estarão recebendo nossas informações e notícias.

Aproveitando a oportunidade, encaminhamos em anexo o EDITAL DE CONVOCAÇÃO sobre as temáticas a serem discutidas.

Pedimos atenção para as orientações de tal forma que os (as) associados (as), se apresentem no dia e horários marcados, façam suas inscrições o mais rápido possível e que possam passar a informação aos demais dos colegiados.

Colocando-nos a inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos, aproveitamos o momento para enviar nossas mais cordiais saudações,

Atenciosamente,

Adriano Barbosa de Sousa

Presidente da ACONTECE

Até 70% dos óbitos infantis notificados no Ceará poderiam ter sido evitados

Extraído do www.diariodonordeste.com.br

Por Suzane Saldanha | 18h08 | 04.04.2013

Falta de cuidados simples na atenção básica é um dos principais fatores

A falta de cuidados simples na atenção básica durante o período pré-natal é um dos maiores desafios no combate a mortalidade infantil. No Ceará, 70,8% dos óbitos infantis notificados foram classificados como evitáveis, conforme o Boletim Epidemiológico da Mortalidade Infantil, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
Taxa de mortalidade neonatal estima o risco de óbitos em menores de 28 dias Foto: Rodrigo Carvalho
Entre as principais causas, estão a necessidade de atenção primária, relacionada ao pré-natal, seguida pela assistência ao recém-nascido, que apresenta 67% das causas evitáveis. Destes óbitos evitáveis, em 62,6% dos casos, a investigação foi encerrada.
De acordo com a Sesa, 13 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) apresentaram percentual superior à média do Estado, com número maior ou igual a 80% de óbitos evitáveis. O boletim destacou maior registro nos municípios de Tianguá, Icó, Acaraú e Russas. Outros estados do Nordeste apresentaram 71%.

Estado apresenta redução na taxa de mortalidade infantil
Apesar do alto percentual de mortes classificadas como evitáveis, o Estado apresentou em 2011, uma redução no número de óbitos infantis se comparado ao ano de 2010. Foram registradas 12,3 mortes por mil nascidos vivos, enquanto no ano anterior, foram 13,1 óbitos. 

O boletim também revela uma redução de 61%, entre 1997 e 2011, quando apresentava 31,6 de mortes. Atualmente, 8,7% das mortes acontecem no período neonatal e 3,6% no pós neonatal (risco de óbitos entre 28 dias e 11 meses de idade). Segundo a Secretaria, o risco de morte de crianças menores de 28 dias (óbitos neonatais) representa a maior parte dos óbitos menores de 1 ano, chegando a representar 69% dessas mortes no ano de 2011.

No primeiro mês de vida, a morte ocorre por causas geralmente ligadas ao período pré-natal: acompanhamento insuficiente ou inadequado da gravidez (ausência ou poucas consultas de pré-natal), desnutrição, infecção, hipertensão e hemorragias da mãe e outras causas que podem ocasionar partos prematuros e/ou crianças com baixo peso ao nascer.

Já no período pós-neonatal as mortes acontecem devido a exposição a agressões do ambiente, levando contrair doenças respiratórias (principalmente a pneumonia) e gastrointestinais (diarreia). Além de outras doenças transmissíveis, algumas das quais podem ser prevenidas pelo uso de vacinas.

Tendência contínua de queda no país
Em todo o Brasil, a taxa de mortalidade infantil, também mantém a tendência contínua de queda.  Em 2011, de acordo com Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país apresentou 16,1 óbitos a cada mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade na infância (até cinco anos de idade) foi de 18,7 óbitos por mil nascidos vivos.